Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça reacendeu o debate sobre as cobranças de anuidades dos Conselhos de fiscalização das...

Novo livro organizado pelos advogados Frederico Aburachid e Cristiane Monteiro, conta com analise setorial e aspectos gerais do ESG, sob...

A Aburachid Advogados Associados alcançou o 5º lugar no Ranking Análise Advocacia Regional, Região Minas Gerais e categoria Advocacia...

A guerra representa a derrota do diálogo. A vitória da descrença na humanidade. No final, nunca há vencedores. Não fosse o bastante,...

A Agenda ESG (sigla em inglês de ambiental, social e governança) tornou-se pauta dos agentes do mercado financeiro. Embora o tema não...

O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado está previsto expressamente na Constituição da República de 1988, artigo 225.[1]O...

A recente decisão sobre o Decreto 10.935/2022[1], proferida pelo Ministro Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, acendeu o debate...

O conceito de metaverso, promovido por Mark Zuckerberg, vai muito além de uma mudança da marca Facebook para Meta. Diante de tudo que se...

Muito se fala sobre os dados de desmatamento na Amazônia, suposto enfraquecimento dos órgãos de fiscalização ambiental e poucos avanços...

O dia 05 de novembro já estava registrado na história como a data do trágico rompimento da barragem de Bento Rodrigues, subdistrito de...

A COP-26 escancarou o clamor da comunidade internacional por processos produtivos de baixos impactos nas mudanças climáticas. Há forte...

O Brasil tem 5.570 municípios. Apesar de a Constituição da República de 1988 ter inovado na organização política-administrativa dos...

Um evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais há aproximadamente 10 anos, contando com a participação de...

Há mais de cinco anos, Bill Gates era um dos poucos líderes empresariais a alertar o mundo sobre a potencialidade de danos à vida humana,...

Em meio ao caos provocado pela pandemia da COVID-19, dentre outros tristes e preocupantes acontecimentos, surge a boa notícia com a...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Resolução 458/2013 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),...

Autor desconhecido Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Ação Direta de...

Bento Rodrigues, Mariana/MG. Autoria da foto desconhecida. A poluição (ou degradação ambiental) é capaz de provocar danos que não se...

Foto: Corpo de Bombeiros/MG Nos termos da Resolução CONAMA nº 237, de 1997, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo...

Antes de adentrar no tema central desse artigo, importante alertar para uma correção. A atribuição do nome da tragédia, ocorrida em 25 de...